Decisão importante
O Corinthians conquistou uma importante vitória na Justiça contra a Prefeitura de São Paulo. E isso vai fazer com que o clube não pague uma dívida de R$ 10 milhões, que eram referentes a impostos municipais.
Esse processo vem ocorrendo desde 2019, onde vinha sendo analisado o pagamento de uma dívida referente a IPTU dos imóveis do clube localizados no Parque São Jorge, utilizados desde de 2013.
A prefeitura de São Paulo revelou que a dívida em 2022 estava mais de R$ 8 milhões, com as correções. Desta forma, o valor atual superaria os R$ 10 milhões. Entretanto, a dívida acabou sendo extinta após uma análise a Justiça.
No que se baseou para a decisão?
Conforme informações do UOL Esportes, a legislação prevê a possibilidade de reconhecimento do benefício a isenção de IPTU aos imóveis que pertencem às agremiações esportivas.
Desta forma, esse benefício foi concedido ao Corinthians, o que isentou o clube do pagamento de 91,32% da cobrança. Além disso, ainda condenou a prefeitura a pagar as custas e despesas processuais.
Como ocorreu?
Essas discussões entre os clubes e a prefeitura de São Paulo não é nenhuma novidade, já que ano após ano vem sendo debatido com objetivo de que a resolução ocorra de forma rápida.
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Isso porque, as agremiações defendem que são associações civis sem fins lucrativos e, por conta disso, deve conseguir a isenção do pagamento de IPTU na cidade de São Paulo.
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