quarta-feira , 12 março 2025
Lar Economia Agricultura suspende determinação de carimbar data de validade em ovos
EconomiaÚltimas notícias

Agricultura suspende determinação de carimbar data de validade em ovos

O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao consumo direto. Publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, a decisão já está em vigor na data de sua publicação.

A exigência de identificação individual dos ovos constava de uma portaria do ministério, publicada no dia 18 de fevereiro, regulamentando outra portaria de setembro do ano passado, que tratava do funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos.

A norma determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e número de registro do estabelecimento produtor.

“A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”, informou o ministério em nota.

Fonte

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos relacionados

Veja cronograma da declaração do Imposto de Renda 2025

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a Declaração do...

Saiba como vai funcionar o crédito consignado CLT

O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) o Programa Crédito do Trabalhador...

Confira regras do IRPF 2025; prazo para declaração começa na segunda

Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto...

Brasil avalia recorrer à OMC contra tarifa dos EUA ao aço e alumínio

O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (12) que avaliará todas as possibilidades...